PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

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Tipo	N�mero/Ano	Data	Ementa	Acessos
Chamamento Público	009/PMJ/2017/2017	10/11/2017	O objeto deste Edital é CREDENCIAR pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01(um) trator enviado ao município para atender as necessidades de pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar por meio do Convênio 322/PGE/2017 firmado com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura, cujo termo de convênio e nota fiscal do bem encontram-se nos autos do processo nº 2065/2017.	13
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2216/GP/2017	17/10/2017	AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	1
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2216/GP/2017	17/10/2017	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2215/GP/2017	17/10/2017	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.	3
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2214/GP/2017	17/10/2017	AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E CRIA FICHA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2
Decretos de Exoneração	117/GP/2017	16/10/2017	Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SEMUSA, Verônica Mendonça e Freitas, portadora do RG nº 1.209.398 SSP/RO e CPF sob nº 984.909.152-53, residente neste município de Jaru/RO.	8
Decretos de Exoneração	116/GP/2017	16/10/2017	Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO-SEGAP, RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES, portador do RG nº 626029 SSP/RO e inscrito no CPF sob nº 751.861.792-72, residente nesta cidade de Jaru.	5
Decretos Numerados	10111/GP/2017	16/10/2017	Altera a Comissão do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Revoga o Decreto Nº 9.698/GP/2017, e dá outras providências.	6
Decretos de Exoneração	10110/GP/2017	16/10/2017	EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru a pedido, o servidor ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA e dá outras providências.	4
Decretos Numerados	10109/GP/2017	13/10/2017	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO LAGE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0
Decretos Numerados	10108/GP/2017	13/10/2017	Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.	0
Decretos Numerados	10107/GP/2017	13/10/2017	Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.	0
Decretos Numerados	10106/GP/2017	13/10/2017	Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.	0
Decretos Numerados	10105/GP/2017	13/10/2017	Decreto Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.	0
Decretos Numerados	10104/GP/2017	13/10/2017	Decreto Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.	0
Decretos Numerados	10103/GP/2017	13/10/2017	Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.	3
Decretos Numerados	10102/GP/2017	13/10/2017	Decreto Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.	3
Decretos Numerados	10101/GP/2017	13/10/2017	Decreto Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.	0
Decretos Numerados	10100/GP/2017	13/10/2017	Decreto Autoriza, a titulo precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.	1
Decretos Numerados	10100/2017	11/10/2017	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.	5
Decretos Numerados	10099/2017	11/10/2017	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	4
Decretos Numerados	10098/2017	11/10/2017	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.	2
Decretos Numerados	10096/2017	11/10/2017	Transfere recursos do orçamento vigente de 2017.	2
Decretos Numerados	10095/2017	11/10/2017	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	4
Decretos Numerados	10094/2017	11/10/2017	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	3
Decretos Numerados	10093/GP/2017	11/10/2017	REMOVE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE DIAS OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE/SEGAP, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA - SEMAPLANF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	5
Decretos Numerados	10092/GP/2017	10/10/2017	Retifica Decreto de Nomeação nº 0451/GP/2017 - Renilda Macedo Ferreira, e dá outras providências.	3
Decretos Numerados	10090/GP/2017	10/10/2017	Decreto Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto Táxi, e da outras providências.	7
Decretos Numerados	10088/GP/2017	10/10/2017	DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO FERREIRA DE QUEIROZ.	5
Outros Documentos	056/GP/2017	10/10/2017	A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, Estado de Rondônia, com fulcro no princípio do Autotutela previsto na Súmula 473 do STF, a qual dispõe que Administração Pública, pode anular seus próprios atos quando eivados de vicio, vem por meio deste, RETIFICAR O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE Nº 056.	5
Gerais	0082/GP/2017	10/10/2017	Revoga a Portaria nº 066/GP/2017- Constitui um novo membro da comissão responsável pela conferência mensal dos atendimentos referentes aos Laboratórios Credenciados do Município de Jaru, e dá outras providências.	9
Decretos Numerados	451/GP/2017	09/10/2017	Art. 1º - NOMEAR - RENILDA MACEDO FERREIRA, para o cargo de Assessor do Departamento de Planejamento - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portadora do RG nº 569277 SSP/RO e CPF sob o nº 581.868.672-87, residente neste Município de Jaru.	11
Como Contratante	012/2017	09/10/2017	CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, VALDINEI MOREIRA DE MORAIS.	6
Como Contratante	3036/2017/2017	06/10/2017	CONTRATO PARA REFORMA ELÉTRICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEATRIZ MIREYA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU � RO E A EMPRESA J.C.M. NETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME.	3
Como Contratante	2020/2017/2017	06/10/2017	TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 011/GP/2017, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU�RO E A EMPRESA RIO BRANCO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.	5

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