PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Decretos Numerados	11332/2018	12/12/2018	DECRETO N.° 11332/GP/2018	Nomeia membros representativos do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação � FUNDEB.	3
Decretos Numerados	11325/2018	11/12/2018	DECRETO N.° 11325/GP/2018	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GESTOR AMBIENTAL	5
Decretos Numerados	11324/2018	10/12/2018	DECRETO N.° 11324/GP/2018	DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KELLEN ALVES DE LIMA BENEVENUTTI.	3
Decretos de Nomeação	00619/2018	10/12/2018	DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00619/GP/2018	NOMEAR - OLEK AUGUSTO NIEDZWIECKI MAGALHÃES, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA PGM - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru.	3
Decretos de Exoneração	239/2018	07/12/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 239/GP/2018	EXONERADO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA CGM - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru, LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA.	5
Decretos Numerados	11323/2018	07/12/2018	DECRETO N.° 11323/GP/2018	EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEVRALGAS DE SOUZA LIMA.	2
Decretos Numerados	11322/2018	07/12/2018	DECRETO N.° 11322/GP/2018	CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIDNEY CID MELLO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO.	2
Decretos Numerados	11321/2018	07/12/2018	DECRETO N.° 11321/GP/2018	"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária"	1
Decretos Numerados	11320/2018	07/12/2018	DECRETO N.° 11320/GP/2018	CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO CLEGINALDO FERREIRA LIMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO.	3
Decretos de Exoneração	00240/2018	07/12/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00240/GP/2018	EXONERADO do cargo de VICE - DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE JARU'UARU - SEMECEL. da Prefeitura Municipal de Jaru, CLAUDIANE SOUZA DIONIZIO.	1
Decretos Numerados	11319/2018	06/12/2018	DECRETO N.° 11319/GP/2018	EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARILSON SIMPLICIO DOS SANTOS.	6
Decretos Numerados	11318/2018	06/12/2018	DECRETO N.° 11318/GP/2018	ALTERA O DECRETO N° 11306/GP/2018 QUE DISPONIBILIZA O SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE ABREU PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO AO SIF 2443.	1
Decretos Numerados	11317/2018	06/12/2018	DECRETO N.° 11317/GP/2018	EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de jaru por aposentadoria o servidor MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.	5
Atas Registradas e Saldos	076/PMJ/2018 /2018	06/12/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 076/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO: 126/PMJ/2018 PROCESSO:Nº1-3914/PMJ/2018	Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO DE PNEUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente � SEMINFRAM.	4
Decretos Numerados	11316/2018	05/12/2018	DECRETO N.° 11316/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de Dotação orçamentária.	1
Decretos Numerados	11315/2018	05/12/2018	DECRETO N.° 11315/GP/2018	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.	1
Decretos Numerados	11314/2018	05/12/2018	DECRETO N.° 11314/GP/2018	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS LISBOA.	1
Decretos Numerados	11313/2018	05/12/2018	DECRETO N.° 11313/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.	2
Decretos Numerados	11312/2018	05/12/2018	DECRETO N.° 11312/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por anulação de dotação.	3
Decretos Numerados	11311/2018	04/12/2018	DECRETO N.° 11311/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.	3
Gerais	00128/2018	04/12/2018	PORTARIA N° 00128/GP/2018	COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-4582/2018;	7
Gerais	00127/2018	04/12/2018	PORTARIA N° 00127/GP/2018	COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-4583/2018;	6
Gerais	00126/2018	04/12/2018	PORTARIA N° 00126/GP/2018	COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-4584/2018.	6
Decretos Numerados	11309/2018	03/12/2018	DECRETO N.° 11309/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação.	1
Decretos Numerados	11308/2018	03/12/2018	DECRETO N.° 11308/GP/2018	Abre no orçamento vigente adicional suplementar por anulação de dotação	1
Decretos Numerados	11307/2018	03/12/2018	DECRETO N.° 11307/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação.	1
Decretos Numerados	11306/2018	03/12/2018	DECRETO N.° 11306/GP/2018	TORNA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE ABREU PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO AO SIF 2443, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.	7
Decretos Numerados	11305/2018	03/12/2018	DECRETO N.° 11305/GP/2018	Abre no orçamento crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação fonte 0100.	3
Demais Leis Ordinárias e Complementares	02371/2018	03/12/2018	LEI MUNICIPAL N°. 02371/GP/2018	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00, Fonte 01.14.37, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente.	4
Demais Leis Ordinárias e Complementares	02370/2018	03/12/2018	LEI MUNICIPAL N°. 02370/GP/2018	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação fonte 0100, no valor de R$ 1.762,000,00	6
Demais Leis Ordinárias e Complementares	02369/2018	03/12/2018	LEI MUNICIPAL N°. 02369/GP/2018	"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no montante de r$ 301.925,42, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer".	3
Demais Leis Ordinárias e Complementares	02368/2018	03/12/2018	LEI MUNICIPAL N°. 02368/GP/2018	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária Fonte 01.02, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.	3
Demais Leis Ordinárias e Complementares	02367/2018	03/12/2018	LEI MUNICIPAL N°. 02367/GP/2018	Autoriza o Poder abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Fonte 01.13.37, e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.	2
Decretos de Exoneração	00238/2018	03/12/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00238/GP/2018	EXONERADO do cargo de ASSESSOR DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA SEMINFRAM - SEMINFRAM , Prefeitura Municipal de Jaru. ALESSANDRA VITAL SILVA DELMASCHIO.	9
Decretos Numerados	11303/2018	30/11/2018	DECRETO N.° 11303/GP/2018	EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU A PEDIDO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUSENI ALVES DE OLIVEIRA.	10

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