PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Decretos Numerados	11246/2018	12/11/2018	DECRETO N.° 11246/GP/2018	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SUPERVISORES E ORIENTADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JARU.	4
Decretos de Nomeação	00614/2018	12/11/2018	DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00614/GP/2018	NOMEAR - ESMERALDA HAYRA MARTINS AMADO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TESOURARIA DA SEMAPLANF - SEMAPLANF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.	2
Decretos de Nomeação	00613/2018	12/11/2018	DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00613	NOMEAR - CARINIE MACEDO BARBOSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SEGAP - SEGAP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU,.	3
Decretos de Exoneração	00235/2018	12/11/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00235/GP/2018	EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TESOURARIA DA SEMAPLANF - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, WILIANS MAR SIMOES.	5
Decretos de Exoneração	00234/2018	12/11/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00234/GP/2018	EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SEGAP - SEGAP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, ESMERALDA HAYRA MARTINS AMADO.	1
Gerais	00121/2018	09/11/2018	PORTARIA N° 00121GP/2018	REVOGA EM INTEIRO TEOR A PORTARIA N/ 002/GP/2018 E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, DO MUNICÍPIO DE JARU.	6
Gerais	00120/2018	09/11/2018	PORTARIA N° 00120/GP/2018	CONSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E REVOGA A PORTARIA N° 0056 DE 16 DE ABRIL DE 2018.	3
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2.358/2018	08/11/2018	LEI MUNICIPAL N°. 2.358/GP/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01.14.37, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.	4
Decretos Numerados	11225/2018	08/11/2018	DECRETO N.° 11225/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação, Fonte 01.14.37.	4
Decretos Numerados	11217/2018	08/11/2018	DECRETO N.° 11217/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.	3
Decretos Numerados	11216/2018	08/11/2018	DECRETO N.° 11216/GP/2018	Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.	5
Decretos Numerados	11215/2018	08/11/2018	DECRETO N.° 11215/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.	3
Decretos de Nomeação	00612/2018	06/11/2018	DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00612/GP/2018	NOMEAR - MARCIA APARECIDA MENDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.	4
Decretos de Nomeação	00611/2018	06/11/2018	DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00611/GP/2018	NOMEAR - FERNANDA LOPES DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE JARU`UARU - SEMECE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.	3
Decretos de Nomeação	00610/2018	06/11/2018	DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00610/GP/2018	NOMEAR - AURENI AGUIDA SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.	4
Decretos de Nomeação	00609/2018	06/11/2018	DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00609/GP/2018	NOMEAR INTERINAMENTE - OZÉIAS TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, MATRÍCULA N° 2275 PARA O CARGO DE CHEFE DA DÍVIDA ATIVA (SEMAPLANF), SEM ÔNUS POR TEMPO DETERMINADO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.	5
Decretos de Exoneração	00232/2018	06/11/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00232/GP/2018	FICA EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU. FERNANDA LOPES DA SILVA.	4
Gerais	00118/2018	06/11/2018	PORTARIA N° 00118/GP/2018	REVOGAR A PORTARIA N° 0078 DE 23 DE JULHO DE 2018 E AUTORIZAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DIRIGIR OS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DA RESPECTIVA SECRETARIA.	5
Decretos Numerados	11214/2018	05/11/2018	DECRETO N.° 11214/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação fonte 02.00	5
Decretos Numerados	11213/2018	05/11/2018	DECRETO N.° 11213/GP/2018	DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA CORDEIRO DE SOUZA	23
Decretos Numerados	11212/2018	05/11/2018	DECRETO N.° 11212/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.	6
Atas Registradas e Saldos	068/PMJ/2018/2018	05/11/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°068/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:130/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 2-3944/PMJ/2018	Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TINTA DE DEMARCAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO DAS VIA PUBLICAS DO MUNICÍPIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente � SEMINFRAM.	4
Decretos de Nomeação	00608/2018	05/11/2018	DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00608/GP/2018	NOMEAR - JOSÉ LUIZ BISSOLI DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SEGAP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.	8
Decretos de Exoneração	00231/2018	05/11/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00231/GP/2018	FICA EXONERADO A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SEGAP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, BÁRBARA RUBYA CHAVES SILVA.	7
Decretos Numerados	11211/2018	01/11/2018	DECRETO N.° 11211/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação Orçamentária Fonte 01.00.	2
Decretos Numerados	11210/2018	01/11/2018	DECRETO N.° 11210/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.	2
Decretos Numerados	11208/2018	01/11/2018	DECRETO N.° 11208/GP/2018	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.	4
Decretos Numerados	11207/2018	01/11/2018	DECRETO N.° 11207/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.	3
Decretos Numerados	11206/2018	01/11/2018	DECRETO N.° 11206GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.	4
Decretos Numerados	11205/2018	01/11/2018	DECRETO N.° 11205/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação fonte 02.00	5
Decretos Numerados	11204/2018	31/10/2018	DECRETO N.° 11204/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação.	5
Decretos Numerados	11203/2018	31/10/2018	DECRETO N.° 11203/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação.	4
Decretos Numerados	11202/2018	31/10/2018	DECRETO N.°11202/GP/2018	Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículos motocicleta - Moto Táxi, e da outras providência.	2
Decretos Numerados	11201/2018	31/10/2018	DECRETO N.° 11201/GP/2018	Abre no Orçamento vigente adicional especial por anulação de dotação Orçamentária	8
Decretos Numerados	11200/2018	31/10/2018	DECRETO N.° 11200/GP/2018	Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional especial por excesso de Arrecadação fonte 01.14.	5

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