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LRF - RREO/RGF 
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOSAcessos: 36015
| Grupo/Subgrupo | Número/Ano | Data | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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Editais/Chamamento Público | 001/2017/2017 | 14/07/2017 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS Nº 001/2017 | O Departamento de Receitas e a Gerência de Cadastro e Topografia - GCT do Município de Jaru torna público para ciência de seus posseiros e contribuintes, que será reaberto o prazo de CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS DA CIDADE DE JARU E O DISTRITO DE TARILÂNDIA, para atualização de dados cadastrais, conforme exigência da Lei 1.770/2013 e do Decreto 9.851/2017. | 6 |  |
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Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)/Documentos Solicitados no e-SIC | ESIC/2017 | 13/07/2017 | 11 | | ||
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Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)/Documentos Solicitados no e-SIC | ESIC/2017 | 13/07/2017 | 3 | | ||
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Decretos/Decretos Numerados | 9878/GP/2017 | 12/07/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 9878/GP/2017 | TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIO SILVA SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA-SEMAPLANF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4 | |
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Registro de Preços/Atas Registradas e Saldos | 28/PMJ/2017/2017 | 12/07/2017 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/PMJ/2017. PROCRESSO Nº 1-1979/PMJ/2017. | Prestação de Serviços de Torno, Solda e Outros | 5 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9877/GP/2017 | 11/07/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 9877/GP/2017 | SUSPENDE O VÍNCULO DO SERVIDOR PÚBLICO IRAN CARDOSO BILHEIRO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 7 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9871/GP/2017 | 10/07/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 9871/GP/2017 | TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILSON MIGUEL DO AMARAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMUSA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMIFRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 3 | |
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Decretos/Decretos de Nomeação | 209/2017 | 08/07/2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 209/GP/2017 | NOMEAR – SIMONE CAMPIOTO DE CARVALHO, para o cargo DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ABRÃO ROCHA – TIP II – SEMECEL | 63 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9872/GP/2017 | 07/07/2017 | DECRETO Nº 9872/GP/2017 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, DENOMINADOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9870/GP/2017 | 07/07/2017 | DECRETO DE Nº 9870/GP/2017 | DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9869/2017 | 07/07/2017 | DECRETO Nº 9869, DE 07 DE JULHO DE 2017 - LEI N.2125 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9868/GP/2017 | 07/07/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 9868/GP/2017 | Art. 1o – A cedência da servidora pública municipal VANDERLEIA BENTO NOGUEIRA, Técnica em Laboratório, matrícula nº 14082-1 para o Município de Ji-paraná, em conformidade com o pedido feito, que será até 31 de dezembro de 2017, atendendo assim, ao disposto na Lei Orgânica do Município, art. 144 e a Lei Municipal nº843/GP/2005. | 4 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9867/2017 | 07/07/2017 | DECRETO Nº 9867, DE 07 DE JULHO DE 2017 - LEI N.2125 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9866/2017 | 07/07/2017 | DECRETO Nº 9866, DE 07 DE JULHO DE 2017 | TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017. | 2 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9865/GP/2017 | 07/07/2017 | DECRETO Nº 9865/GP/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS. | DECRETO Nº 9865/GP/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, PARA COM A FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JARU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4 | |
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Decretos/Decretos de Exoneração | 093/GP/2017 | 07/07/2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO 093/GP/2017 | Art. 1o – Fica EXONERADA do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SEGAP- SEGAP, SUZANA MARA DE OLIVEIRA , portadora (a) do RG: 624.275/SSP-RO e CPF sob no 620.391.802-49, residente neste Município de Jaru. | 2 | |
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Portarias/Gerais | 056/GP/2017 | 07/07/2017 | PORTARIA Nº 056/GP/2017 | Art. 1° - REVOGAR em inteiro teor a Portaria de Nº 047/GP/2017 de 31 de Maio de 2017, o qual se criou a comissão Permanente de Sindicância. | 6 | |
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Portarias/Gerais | 055/GP/2017 | 07/07/2017 | PORTARIA Nº 055/GP/2017 | Art. 1° - REVOGAR em inteiro teor a Portaria de Nº 052/GP/2017 de 23 de Junho de 2017, o qual se criou a comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). | 6 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 054/GP/2017 | 07/07/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 054/GP/2017 | NOMEIA RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9.864/2017 | 06/07/2017 | DECRETO MUNICIPAL N° 9.864/GP/2017 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 3 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9.863/GP/2017 | 06/07/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.863/GP/2017 | DECRETA A REVOGAÇÃO EM INTEIRO TEOR DO DECRETO MUNICIPAL Nº 090/GP/2017 | 5 | |
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Decretos/Decretos de Nomeação | 417/GP/2017 | 06/07/2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO 417/GP/2017 | Art. 1º - NOMEAR – MICHELY SANTOS MANFRÉ, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Jaru, portadora do RG: nº 160.76.34 SSP/MS e CPF: 024.274.021-92, residente neste Município de Jaru. | 3 | |
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Decretos/Decretos de Exoneração | 092/GP/2017 | 06/07/2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO 092/GP/2017 | Art. 1o – Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA – SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, EDILEUZA SOUZA SENA, portador (a) do RG: 1.042.311/SSP-RO e CPF sob no 980.300.432-87 residente neste Município de Jaru. | 2 | |
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Registro de Preços/Atas Registradas e Saldos | 027/PMJ/2017 | 06/07/2017 | PREGÃO ELETRÔNICO: 060/PMJ/2017 PROCESSO: Nº 1168/PMJ/2017 | Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de lavagem de veículos leves e pesados | 3 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9861/2017 | 05/07/2017 | DECRETO Nº 9861, DE 05 DE JULHO DE 2017 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017 | 2 | |
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Decretos/Decretos de Exoneração | 91/2017 | 05/07/2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 091/GP/2017 | Art. 1o – Fica EXONERADA do cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE CONTABILIDADE – SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, BRUNA DAYANE DE LIMA portador (a) do RG: 906.892/SSP-RO e CPF sob no 860.549.962-15 residente neste Município de Jaru. | 5 | |
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Decretos/Decretos Numerados | 9.862/2017 | 05/07/2017 | DECRETO N° 9.862/GP/2017 | Art. 1° Fica nomeada para compor a Coordenação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios (PROFAZ) no Município de Jaru: | 1 | |
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Decretos/Decretos de Exoneração | 89/2017 | 05/07/2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 089/GP/2017 | Art. 1o – Fica EXONERADA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, RUTH MACHADO DE OLIVEIRA portador (a) do RG: 553.618/SSP-RO e CPF sob no 632.090.712-68 residente neste Município de Jaru. | 1 | |
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Decretos/Decretos de Exoneração | 88/2017 | 05/07/2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO N.º 88/GP/2017 | Art. 1º - EXONERAR – NILTON SILVEIRA DE FARIAS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 000842174 SSP/RO e CPF sob no 784.572.892-68, residente neste Município de Jaru. | 3 | |
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Decretos/Decretos de Exoneração | 87/2017 | 05/07/2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO N.º 87/GP/2017 | Art. 1º - EXONERAR – FELYPE EDUARDO RODRIGUES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: nº 1.155.201 SESDEC/RO e CPF: 011.914.592-84, residente neste Município de Jaru. | 1 | |
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Decretos/Decretos de Exoneração | 86/2017 | 05/07/2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO N.º 86/GP/2017 | Art. 1º - EXONERAR – ROBERTA CAMPOS GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ZENIR DE CARVALHO – SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 647.193 SSP/RO e CPF sob no 737.452.432-34 residente neste Município de Jaru. | 1 | |
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Decretos/Decretos de Nomeação | 416/2017 | 05/07/2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 416/GP/2017 | Art. 1º - NOMEAR – NILTON SILVEIRA DE FARIAS, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 000842174 SSP/RO e CPF sob no 784.572.892-68, residente neste Município de Jaru. | 1 | |
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Decretos/Decretos de Nomeação | 415/2017 | 05/07/2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 415/GP/2017 | Art. 1º - NOMEAR – FELYPE EDUARDO RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DA DÍVIDA ATIVA, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: nº 1.155.201 SESDEC/RO e CPF: 011.914.592-84, residente neste Município de Jaru. | 2 | |
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Decretos/Decretos de Nomeação | 414/2017 | 05/07/2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 414/GP/2017 | Art. 1º - NOMEAR – BRUNA DAYANE DE LIMA, para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 906.892 SSP/RO e CPF sob no 860.549.962-15, residente neste Município de Jaru. | 3 | |
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Decretos/Decretos de Nomeação | 412/2017 | 05/07/2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 412/GP/2017 | Art. 1º - NOMEAR – EDILEUZA SOUZA SENA, para o cargo de Diretora Departamento de Administração e Fazenda -SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portadora do RG 1.042.311 SSP/RO e CPF sob no 980.300.432-87, residente neste Município de Jaru | 3 | |
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