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Editais/Chamamento Público001/2017/201714/07/2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS Nº 001/2017O Departamento de Receitas e a Gerência de Cadastro e Topografia - GCT do Município de Jaru torna público para ciência de seus posseiros e contribuintes, que será reaberto o prazo de CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS DA CIDADE DE JARU E O DISTRITO DE TARILÂNDIA, para atualização de dados cadastrais, conforme exigência da Lei 1.770/2013 e do Decreto 9.851/2017.6
Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)/Documentos Solicitados no e-SICESIC/201713/07/201711
Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)/Documentos Solicitados no e-SICESIC/201713/07/20173
Decretos/Decretos Numerados9878/GP/201712/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 9878/GP/2017TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIO SILVA SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA-SEMAPLANF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Registro de Preços/Atas Registradas e Saldos28/PMJ/2017/201712/07/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/PMJ/2017. PROCRESSO Nº 1-1979/PMJ/2017.Prestação de Serviços de Torno, Solda e Outros5
Decretos/Decretos Numerados9877/GP/201711/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 9877/GP/2017SUSPENDE O VÍNCULO DO SERVIDOR PÚBLICO IRAN CARDOSO BILHEIRO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7
Decretos/Decretos Numerados9871/GP/201710/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 9871/GP/2017TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILSON MIGUEL DO AMARAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMUSA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMIFRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS3
Decretos/Decretos de Nomeação209/201708/07/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 209/GP/2017NOMEAR – SIMONE CAMPIOTO DE CARVALHO, para o cargo DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ABRÃO ROCHA – TIP II – SEMECEL63
Decretos/Decretos Numerados9872/GP/201707/07/2017DECRETO Nº 9872/GP/2017REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, DENOMINADOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6
Decretos/Decretos Numerados9870/GP/201707/07/2017DECRETO DE Nº 9870/GP/2017DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10
Decretos/Decretos Numerados9869/201707/07/2017DECRETO Nº 9869, DE 07 DE JULHO DE 2017 - LEI N.2125ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Decretos/Decretos Numerados9868/GP/201707/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 9868/GP/2017Art. 1o – A cedência da servidora pública municipal VANDERLEIA BENTO NOGUEIRA, Técnica em Laboratório, matrícula nº 14082-1 para o Município de Ji-paraná, em conformidade com o pedido feito, que será até 31 de dezembro de 2017, atendendo assim, ao disposto na Lei Orgânica do Município, art. 144 e a Lei Municipal nº843/GP/2005.4
Decretos/Decretos Numerados9867/201707/07/2017DECRETO Nº 9867, DE 07 DE JULHO DE 2017 - LEI N.2125ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Decretos/Decretos Numerados9866/201707/07/2017DECRETO Nº 9866, DE 07 DE JULHO DE 2017TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017.2
Decretos/Decretos Numerados9865/GP/201707/07/2017DECRETO Nº 9865/GP/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS.DECRETO Nº 9865/GP/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, PARA COM A FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JARU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Decretos/Decretos de Exoneração093/GP/201707/07/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO 093/GP/2017 Art. 1o – Fica EXONERADA do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SEGAP- SEGAP, SUZANA MARA DE OLIVEIRA , portadora (a) do RG: 624.275/SSP-RO e CPF sob no 620.391.802-49, residente neste Município de Jaru.2
Portarias/Gerais056/GP/201707/07/2017PORTARIA Nº 056/GP/2017Art. 1° - REVOGAR em inteiro teor a Portaria de Nº 047/GP/2017 de 31 de Maio de 2017, o qual se criou a comissão Permanente de Sindicância.6
Portarias/Gerais055/GP/201707/07/2017PORTARIA Nº 055/GP/2017Art. 1° - REVOGAR em inteiro teor a Portaria de Nº 052/GP/2017 de 23 de Junho de 2017, o qual se criou a comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).6
Decretos/Decretos Numerados054/GP/201707/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 054/GP/2017NOMEIA RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Decretos/Decretos Numerados9.864/201706/07/2017DECRETO MUNICIPAL N° 9.864/GP/2017NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS3
Decretos/Decretos Numerados9.863/GP/201706/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 9.863/GP/2017DECRETA A REVOGAÇÃO EM INTEIRO TEOR DO DECRETO MUNICIPAL Nº 090/GP/20175
Decretos/Decretos de Nomeação417/GP/201706/07/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO 417/GP/2017Art. 1º - NOMEAR – MICHELY SANTOS MANFRÉ, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Jaru, portadora do RG: nº 160.76.34 SSP/MS e CPF: 024.274.021-92, residente neste Município de Jaru.3
Decretos/Decretos de Exoneração092/GP/201706/07/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO 092/GP/2017Art. 1o – Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA – SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, EDILEUZA SOUZA SENA, portador (a) do RG: 1.042.311/SSP-RO e CPF sob no 980.300.432-87 residente neste Município de Jaru.2
Registro de Preços/Atas Registradas e Saldos027/PMJ/201706/07/2017PREGÃO ELETRÔNICO: 060/PMJ/2017 PROCESSO: Nº 1168/PMJ/2017Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de lavagem de veículos leves e pesados 3
Decretos/Decretos Numerados9861/201705/07/2017DECRETO Nº 9861, DE 05 DE JULHO DE 2017Transposiciona recursos do orçamento vigente de 20172
Decretos/Decretos de Exoneração91/201705/07/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 091/GP/2017Art. 1o – Fica EXONERADA do cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE CONTABILIDADE – SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, BRUNA DAYANE DE LIMA portador (a) do RG: 906.892/SSP-RO e CPF sob no 860.549.962-15 residente neste Município de Jaru.5
Decretos/Decretos Numerados9.862/201705/07/2017DECRETO N° 9.862/GP/2017Art. 1° Fica nomeada para compor a Coordenação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios (PROFAZ) no Município de Jaru:1
Decretos/Decretos de Exoneração89/201705/07/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 089/GP/2017Art. 1o – Fica EXONERADA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, RUTH MACHADO DE OLIVEIRA portador (a) do RG: 553.618/SSP-RO e CPF sob no 632.090.712-68 residente neste Município de Jaru. 1
Decretos/Decretos de Exoneração88/201705/07/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO N.º 88/GP/2017Art. 1º - EXONERAR – NILTON SILVEIRA DE FARIAS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 000842174 SSP/RO e CPF sob no 784.572.892-68, residente neste Município de Jaru. 3
Decretos/Decretos de Exoneração87/201705/07/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO N.º 87/GP/2017Art. 1º - EXONERAR – FELYPE EDUARDO RODRIGUES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: nº 1.155.201 SESDEC/RO e CPF: 011.914.592-84, residente neste Município de Jaru. 1
Decretos/Decretos de Exoneração86/201705/07/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO N.º 86/GP/2017Art. 1º - EXONERAR – ROBERTA CAMPOS GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ZENIR DE CARVALHO – SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 647.193 SSP/RO e CPF sob no 737.452.432-34 residente neste Município de Jaru. 1
Decretos/Decretos de Nomeação416/201705/07/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 416/GP/2017Art. 1º - NOMEAR – NILTON SILVEIRA DE FARIAS, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 000842174 SSP/RO e CPF sob no 784.572.892-68, residente neste Município de Jaru. 1
Decretos/Decretos de Nomeação415/201705/07/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 415/GP/2017Art. 1º - NOMEAR – FELYPE EDUARDO RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DA DÍVIDA ATIVA, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: nº 1.155.201 SESDEC/RO e CPF: 011.914.592-84, residente neste Município de Jaru. 2
Decretos/Decretos de Nomeação414/201705/07/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 414/GP/2017Art. 1º - NOMEAR – BRUNA DAYANE DE LIMA, para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 906.892 SSP/RO e CPF sob no 860.549.962-15, residente neste Município de Jaru. 3
Decretos/Decretos de Nomeação412/201705/07/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 412/GP/2017Art. 1º - NOMEAR – EDILEUZA SOUZA SENA, para o cargo de Diretora Departamento de Administração e Fazenda -SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portadora do RG 1.042.311 SSP/RO e CPF sob no 980.300.432-87, residente neste Município de Jaru3

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