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Organograma Estrutural 000/201817/12/2018Organograma EstruturalOrganograma Estrutural Prefeitura Municipal de Jaru8
Decretos Numerados 11332/201812/12/2018DECRETO N.° 11332/GP/2018Nomeia membros representativos do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.11
Decretos Numerados 11325/201811/12/2018DECRETO N.° 11325/GP/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GESTOR AMBIENTAL16
Atas Registradas e Saldos 025/PMJ-SEMUSA/2018/201811/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 025/PMJ-SEMUSA/2018 PREGÃO ELETRÔNICO: 077/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-2317Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E VEICULO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
Decretos Numerados 11324/201810/12/2018DECRETO N.° 11324/GP/2018DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KELLEN ALVES DE LIMA BENEVENUTTI.7
Decretos de Nomeação 00619/201810/12/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00619/GP/2018NOMEAR - OLEK AUGUSTO NIEDZWIECKI MAGALHÃES, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA PGM - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru.9
Decretos de Exoneração 239/201807/12/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 239/GP/2018EXONERADO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA CGM - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru, LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA.7
Decretos Numerados 11323/201807/12/2018DECRETO N.° 11323/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEVRALGAS DE SOUZA LIMA.8
Decretos Numerados 11322/201807/12/2018DECRETO N.° 11322/GP/2018CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIDNEY CID MELLO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO.10
Decretos Numerados 11321/201807/12/2018DECRETO N.° 11321/GP/2018"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária"2
Decretos Numerados 11320/201807/12/2018DECRETO N.° 11320/GP/2018CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO CLEGINALDO FERREIRA LIMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO.8
Decretos de Exoneração 00240/201807/12/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00240/GP/2018EXONERADO do cargo de VICE - DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE JARU'UARU - SEMECEL. da Prefeitura Municipal de Jaru, CLAUDIANE SOUZA DIONIZIO.3
Decretos Numerados 11319/201806/12/2018DECRETO N.° 11319/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARILSON SIMPLICIO DOS SANTOS.8
Decretos Numerados 11318/201806/12/2018DECRETO N.° 11318/GP/2018ALTERA O DECRETO N° 11306/GP/2018 QUE DISPONIBILIZA O SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE ABREU PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO AO SIF 2443.1
Decretos Numerados 11317/201806/12/2018DECRETO N.° 11317/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de jaru por aposentadoria o servidor MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.7
Atas Registradas e Saldos 076/PMJ/2018 /201806/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 076/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO: 126/PMJ/2018 PROCESSO:Nº1-3914/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO DE PNEUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.8
Decretos Numerados 11316/201805/12/2018DECRETO N.° 11316/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de Dotação orçamentária.4
Decretos Numerados 11315/201805/12/2018DECRETO N.° 11315/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.2
Decretos Numerados 11314/201805/12/2018DECRETO N.° 11314/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS LISBOA.4
Decretos Numerados 11313/201805/12/2018DECRETO N.° 11313/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.3
Decretos Numerados 11312/201805/12/2018DECRETO N.° 11312/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por anulação de dotação.5
Decretos Numerados 11311/201804/12/2018DECRETO N.° 11311/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.5
Gerais 00128/201804/12/2018PORTARIA N° 00128/GP/2018COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-4582/2018;11
Gerais 00127/201804/12/2018PORTARIA N° 00127/GP/2018COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-4583/2018;8
Gerais 00126/201804/12/2018PORTARIA N° 00126/GP/2018COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-4584/2018.9
Decretos Numerados 11309/201803/12/2018DECRETO N.° 11309/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação.1
Decretos Numerados 11308/201803/12/2018DECRETO N.° 11308/GP/2018Abre no orçamento vigente adicional suplementar por anulação de dotação2
Decretos Numerados 11307/201803/12/2018DECRETO N.° 11307/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação.2
Decretos Numerados 11306/201803/12/2018DECRETO N.° 11306/GP/2018TORNA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE ABREU PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO AO SIF 2443, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.7
Decretos Numerados 11305/201803/12/2018DECRETO N.° 11305/GP/2018Abre no orçamento crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação fonte 0100.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02371/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02371/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00, Fonte 01.14.37, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02370/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02370/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação fonte 0100, no valor de R$ 1.762,000,007
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02369/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02369/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no montante de r$ 301.925,42, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer".5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02368/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02368/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária Fonte 01.02, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 02367/201803/12/2018LEI MUNICIPAL N°. 02367/GP/2018Autoriza o Poder abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Fonte 01.13.37, e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.4

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