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Decretos Numerados 10366/GP/201812/01/2018DECRETO Nº 10366/GP/2018TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARENILDA SANTOS MACHADO RAMALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - SEGAP, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA.3
Decretos Numerados 10365/201812/01/2018DECRETO Nº 10365Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.3
Decretos Numerados 10364/201812/01/2018DECRETO Nº 10364Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1
Decretos de Exoneração 0155/GP/201812/01/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0155/GP/2018Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, função gratificada FG-2, MARENILDA SANTOS MACHADO RAMALHO, inscrita no CPF sob o nº 597.621.282-49, residente neste Município de Jaru.5
Decretos Numerados 10363/GP/2018/201811/01/2018DECRETO Nº 10363/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta- Moto-Táxi.5
Decretos Numerados 10362/GP/201811/01/2018DECRETO Nº 10362/GP/2018ALTERA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Gerais 0004/GP/2018/201811/01/2018PORTARIA Nº 0004/GP/2018Constitui membros da Comissão para o recebimento e atesto de notas de serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES.2
Gerais 0003/GP/201811/01/2018PORTARIA Nº 0003/GP/2018REVOGA A PORTARIA Nº 0091/GP/2017 E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARU.3
Decretos Numerados 10361/GP/201810/01/2018DECRETO Nº 10361/GP/2017Dispõe sobre os procedimentos para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias e Fundações, vinculadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaru - Ro e dá outras providências.3
Decretos Numerados 10360/201810/01/2018DECRETO Nº 10360Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.4
Decretos Numerados 10359/201810/01/2018DECRETO Nº 10359Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.1
Teste Seletivo 01/SEMECEL/201810/01/2018Contratação emergencial e temporária de profissionais da educaçãoVisa contratação emergencial e temporária de professores, supervisor, orientador, psicobiólogo, zelador e cozinheira.108
Decretos Numerados 10357/201809/01/2018DECRETO Nº 10357Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.1
Decretos Numerados 10356/GP/201809/01/2018DECRETO Nº 10356/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.18
Gerais 0002/GP/201809/01/2018PORTARIA Nº 0002/GP/2018REVOGA EM INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 0100/GP/2017 E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, DO MUNICÍPIO DE JARU.16
Decretos Numerados 10355/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10355/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.18
Decretos Numerados 10354/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10354/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.11
Decretos Numerados 10353/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10353/GP/2018AUTORIZA, A TÍTULO PRECÁRIO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR VEÍCULO MOTOCICLETA - MOTO-TÁXI.6
Decretos Numerados 10352/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10352/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.4
Decretos Numerados 10351/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10351/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e dá outras providências.6
Decretos Numerados 10350/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10350/GP/2018AUTORIZA, A TÍTULO PRECÁRIO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR VEÍCULO MOTOCICLETA - MOTO-TÁXI.9
Decretos Numerados 10349/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10349/GP/2018CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DE MELO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.12
Decretos Numerados 10348/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10348/GP/2018Fica estabelecido o Prazo para Pagamento, desconto e divisão em cotas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Exercício 2018, e dá outras providências.2
Decretos Numerados 10347/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10347/GP/2018TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUDITE CANUTO DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMECEL, DO MUNICÍPIO DE JARU.11
Decretos Numerados 10346/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10346/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.14
Decretos Numerados 10345/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10345/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.9
Decretos Numerados 10344/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10344/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.6
Decretos Numerados 10343/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10343/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.11
Decretos Numerados 10342/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10342/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.7
Decretos Numerados 10341/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10341/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.4
Decretos Numerados 10340/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10340/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.3
Decretos Numerados 10339/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10339/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.10
Decretos Numerados 10338/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10338/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.1
Decretos Numerados 10337/GP/201808/01/2018DECRETO Nº 10337/GP/2018Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi.2
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) 10323/201808/01/2018DECRETO 10.323 REGULAMENTA ACESSO A INFORMAÇÕES DECRETO 10.323 REGULAMENTA ACESSO A INFORMAÇÕES 29

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