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Decretos Numerados 10185/GP/201721/11/2017DECRETO Nº 10185/GP/2017Transferência do Servidor Público Municipal Ueliton Martins de Andrade da Secretaria Municipal da Saúde-SEMUSA, para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda- SEMAPLANF.1
Decretos Numerados 10184/GP/201721/11/2017DECRETO Nº 10184/GP/2017TRANSFERE a Servidora Pública Municipal Priscila de Souza Ribeiro da Secretaria Municipal da Saúde- SEMUSA para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda- SEMAPLANF.2
Decretos Numerados 10183/GP/201721/11/2017DECRETO Nº 10183/GP/2017Homologação da Resolução nº 23/CMS/JARU-RO/2017 do Conselho Municipal de Saúde.1
Decretos de Exoneração 0131/GP/201721/11/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0131/GP/2017Art. FICA EXONERADA DA FUNÇÃO GRATIFICADA - MAYARA COIMBRA HOELZER, ASSESSOR DE EXPEDIENTE - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 933.950 SSP/RO e CPF sob nº 910.901.802-68, residente neste Município de Jaru.1
Gerais 0093/GP/201721/11/2017PORTARIA Nº 0093/GP/2017Comissão responsável pela realização de auditoria referente aos trabalhos executados pelos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Jaru. 3
Decretos Numerados 10181/201720/11/2017DECRETO Nº 10181Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Decretos Numerados 10180/201720/11/2017DECRETO Nº 10180Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Decretos Numerados 10179/201720/11/2017DECRETO Nº 10179Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.2
Decretos Numerados 10178/GP/201720/11/2017DECRETO Nº 10178/GP/2017Aprova o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Município - CGM e das Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.5
Corregedoria 001/201720/11/2017REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMREGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.1
Decretos Numerados 10177/201717/11/2017DECRETO Nº 10177Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.2
Decretos Numerados 10175/201717/11/2017DECRETO Nº 10175Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.2
Decretos Numerados 10174/201717/11/2017DECRETO Nº 10174Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.3
Decretos Numerados 10173/201717/11/2017DECRETO Nº 10173Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.2
Decretos Numerados 10171/201716/11/2017DECRETO Nº 10171Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.7
Gerais 0091/GP/201716/11/2017PORTARIA Nº 0091/GP/2017Revoga as Portarias nº 031/GP/2017, 035/GP/2017, 036/GP/2017, 038/GP/2017 e 084/GP/2017 de Comissão de Recebimentos de Materiais e Serviços das Secretarias Municipais de Jaru e Constitui a nova Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços.3
Como Contratante 971/2017/201714/11/2017Contrato n.º 059/GP/2017CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, NA ÁREA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSÓRIOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU – RO E A EMPRESA PAS PROJETOS ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. 2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2222/GP/201714/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2222/GP/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2221/GP/201714/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2221/GP/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2220/GP/201714/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2220/GP/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6
Decretos Numerados 10170/GP/201714/11/2017DECRETO Nº 10170/GPDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMECEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7
Atas Registradas e Saldos 046/PMJ/2017/201714/11/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/PMJ/2017. PROCESSO Nº 1-2488/2017.REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Decretos de Exoneração 0130/GP/201714/11/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0130/GP/2017Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo de ASSESSOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - SEM DES, FG-1 (função gratificada) ORDENIL VELOZO DA PAIXÃO, portador do RG nº M-3836928 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 472.959.616-15, residente neste Município de Jaru.7
Decretos Numerados 0129/GP/201714/11/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0129/GP/2017Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de ASSESSORA DE PROGRAMAS SOCIAIS, FG-1 (função gratificada), JOELITA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 495.856 SSP/RO e inscrita no CPF sob nº 258.158.222-72, residente no Município de Jaru.5
Decretos Numerados 0128/GP/201714/11/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0128/GP/2017Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA SEMDES, JOSÉ AMARILDO BISSOLI, portador do RG nº 839631 SSP/RO e inscrito no CPF sob nº 544.928.822-00, residente nesta cidade de Jaru.5
Gerais 0090/GP/201714/11/2017PORTARIA Nº 0090/GP/2017Autorizar servidores: Antônio Elidio da Costa, Elaidio da Silva Pimentel, Hemerson Willian Alves de Assis, José Gomes da Fonseca, José Magno Borges Rodrigues e Wandrey Talles de França Vasconcelos a dirigir os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde.9
Como Contratante 3828/2017/201713/11/2017Contrato n.º 058/GP/2017CONTRATO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL, BEM COMO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JARU – RO E A EMPRESA FRETUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - EPP.8
Decretos Numerados 10168/201713/11/2017DECRETO Nº 10168Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.8
Decretos Numerados 10167/GP/201713/11/2017DECRETO Nº 10167/GP/2017Art. 1º - Fica EXONERADO, do quadro de Servidores Estatutários do Município de Jaru, por aposentadoria, o servidor, JOSÉ FUZER, Aux Op Serv Diversos , matrícula nº 96-1, RG: 1278951 SSP/PR e CPF: 349.034.379-49.7
Decretos Numerados 10166/GP/201713/11/2017DECRETO Nº 10166/GP/2017PROÍBE ÀS VENDAS E VISITAÇÕES DE VENDEDORES AMBULANTES, AUTÔNOMOS, ENTRE OUTROS EM QUALQUER REPARTIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6
Decretos Numerados 10165/201710/11/2017DECRETO Nº 10165Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.11
Decretos Numerados 10164/GP/201710/11/2017DECRETO Nº 10164/GP/2017EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria, o servidor CARLOS ALBERTO ANTUNES AMARAL e dá outras providências.8
Decretos Numerados 10163/GP/201710/11/2017DECRETO Nº 10163/GP/2017EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru a pedido, a servidora FRANCIELLE LOVO VIEIRA e dá outras providências.11
Chamamento Público 009/PMJ/2017/201710/11/2017Celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru par destinação de um trator.O objeto deste Edital é CREDENCIAR pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01(um) trator enviado ao município para atender as necessidades de pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar por meio do Convênio 322/PGE/2017 firmado com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura, cujo termo de convênio e nota fiscal do bem encontram-se nos autos do processo nº 2065/2017.50
Gerais 0088/GP/201710/11/2017PORTARIA Nº 0088/GP/2017Autorizar servidores: Adilson Lopes de Carvalho, Cleonir Soares Pacheco Sobreira, Lilian Admar da Cunha e Wanderson Candido Braz a utilizarem veículo pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.5

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