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Decretos Numerados 10214/201707/12/2017DECRETO Nº 10214Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Decretos Numerados 10213/GP/201707/12/2017DECRETO Nº 10213/GP/2017DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR IZAIAS ALMEIDA DIAS.6
Decretos Numerados 0463/GP/201707/12/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0463/GP/2017Art. 1º - NOMEAR - MANOEL MESSIAS CAMPOS BRITO, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 000544370 SESDEC/RO e CPF sob nº 583.263.672-49, residente neste Município de Jaru.5
Decretos de Nomeação 0462/GP/201707/12/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0462/GP/2017Art. 1º - NOMEAR - DOUGLAS MATEUS FERRARI, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL - SEMINFRAM, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 1064943 SESDEC/RO e CPF sob nº 005.708.708.122-08, residente neste Município de Jaru.6
Decretos de Exoneração 0135/GP/201707/12/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0135/GP/2017Art. 1º - EXONERAR - DOUGLAS MATEUS FERRARI, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERIAS - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 1064943 SESDEC/RO e CPF sob nº 005.708.122-08 residente neste Município de Jaru.3
Decretos de Exoneração 10210/GP/201706/12/2017DECRETO Nº 10210/GP/2017EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru a pedido, a servidora JACIRA DE OLIVEIRA FAÇANHA e dá outras providências.4
Decretos Numerados 10209/201706/12/2017DECRETO Nº 10209Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.2
Decretos Numerados 10208/GP/201705/12/2017DECRETO Nº 10208/GP/2017TRANSFERE a Servidora Pública Municipal Elizabeth Sipriano da Silva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL.3
Decretos Numerados 10207/GP/201705/12/2017DECRETO Nº 10207/GP/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOIDE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Decretos Numerados 10206/GP/201704/12/2017DECRETO Nº 10206/GP/2017Dispõe sobre contratação emergencial de Médicos, nos termos permissivos da Lei Municipal nº 22/GP/93, e dá outras providências.5
Decretos Numerados 10205/GP/201704/12/2017DECRETO Nº 10205/GP/2017Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.3
Decretos de Nomeação 0461/GP/201704/12/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0461/GP/2017Art. 1º - NOMEAR - JOÃO PAULO MONTENEGRO DE SOUZA para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: 000643090 SSP/RO e CPF sob nº 723.150.402-72, residente neste Município de Jaru.10
Decretos de Nomeação 0460/GP/201704/12/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0460/GP/2017Art. 1º - Fica NOMEADO - Wesley Antônio da Silva, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DA SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: 1194529 SESDEC/RO e CPF sob nº 028.108.642-76, residente neste Município de Jaru.4
Decretos de Exoneração 0134/GP/201704/12/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0134/GP/2017Art. 1º - EXONERAR - GRÉCIO BENEDITO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: 618.113 SSP/RO e CPF sob nº 667.094.402-06, residente neste Município de Jaru.11
Decretos de Exoneração 0133/GP/201704/12/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0133/GP/2017Art. 1º - FICA EXONERADO - JOSÉ GOMES DA FONSECA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DA SEMUSA da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: 438737 SSP/RO e CPF sob nº 408.062.272-49, residente neste Município de Jaru.3
Decretos Numerados 10204/201701/12/2017DECRETO Nº 10204Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.9
Decretos Numerados 10203/201701/12/2017DECRETO Nº 10203Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.7
Decretos de Nomeação 0459/GP/2017/201701/12/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0459/GP/2017Art. 1º - NOMEAR - ADRIANA ALMEIDA DE MENEZES BONFIM, para o cargo de Assessor de Atenção e Proteção Integral da Família-SEMDES, da Prefeitura Municipal de Jaru, portadora do RG: nº 0665863721 SSP/BA e CPF sob nº 888.287.195-91, residente neste Município de Jaru.10
Gerais 0097/GP/201730/11/2017PORTARIA Nº 0097/GP/2017Criar a Comissão Responsável para Coordenar as ações Municipais do Programa Saúde na Escola no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2226/GP/201729/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2226/GP/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.5
Decretos Numerados 10201/201729/11/2017DECRETO Nº 10201Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.6
Decretos Numerados 10200/201729/11/2017DECRETO Nº 10200Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.4
Decretos Numerados 10199/201729/11/2017DECRETO Nº 10199Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.5
Gerais 0096/GP/201729/11/2017PORTARIA Nº 0096/GP/2017Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 68/GP/2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios-AROM em 31 de agosto de 2017, referente ao Processo nº 3760/2017, ante as razões apresentadas na Comunicação Interna nº 220/CPS/2017, de 27 de novembro de 2017.6
Decretos de Exoneração 0132/GP/201728/11/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0132/GP/2017Art. 1º - EXONERAR a pedido - FLAVIANA RODRIGUES DE ABREU, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 11386453 SSP/MG e CPF sob nº 078.930.016-82 residente neste Município de Jaru.10
PPA - Plano Plurianual 2225/GP/201727/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2225/GP/2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.0
PPA - Plano Plurianual 2224/GP/201727/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2224/GP/2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
PPA - Plano Plurianual 2223/GP/201727/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2223/GP/2017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2018, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Decretos Numerados 10196/201727/11/2017DECRETO Nº 10196Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.4
Gerais 0096/GP/201727/11/2017PORTARIA Nº 0095/GP/2017Designa a Servidora pública Bruna Dayane de Lima para atuar junto ao Instituto de Previdência Jaru-Previ/IPJ.2
Decretos Numerados 10197/GP/201724/11/2017DECRETO Nº 10197/GP/2017DEMITE do quadro de servidores do Município de jaru, o servidor WAGHNEY DE OLIVEIRA ALVES, e dá outras providências.15
Decretos Numerados 10195/GP/201724/11/2017DECRETO Nº 10195/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.15
Decretos Numerados 10194/G/201724/11/2017DECRETO Nº 10194/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto Táxi, e da outras providências.10
Decretos Numerados 10193/GP/201724/11/2017DECRETO Nº 10193/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.12
Gerais 0092/GP/201724/11/2017PORTARIA Nº 0092/GP/2017Cria a Comissão para apuração de responsabilidade da Empresa Fundação de Apoio à Pesquisa Científica, Educacional e Tecnologia de Rondônia, Município de Jaru.9

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