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Decretos Numerados 10207/GP/201705/12/2017DECRETO Nº 10207/GP/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOIDE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Decretos Numerados 10206/GP/201704/12/2017DECRETO Nº 10206/GP/2017Dispõe sobre contratação emergencial de Médicos, nos termos permissivos da Lei Municipal nº 22/GP/93, e dá outras providências.3
Decretos de Nomeação 0461/GP/201704/12/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0461/GP/2017Art. 1º - NOMEAR - JOÃO PAULO MONTENEGRO DE SOUZA para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: 000643090 SSP/RO e CPF sob nº 723.150.402-72, residente neste Município de Jaru.8
Decretos de Nomeação 0460/GP/201704/12/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0460/GP/2017Art. 1º - Fica NOMEADO - Wesley Antônio da Silva, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DA SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: 1194529 SESDEC/RO e CPF sob nº 028.108.642-76, residente neste Município de Jaru.3
Decretos de Exoneração 0134/GP/201704/12/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0134/GP/2017Art. 1º - EXONERAR - GRÉCIO BENEDITO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: 618.113 SSP/RO e CPF sob nº 667.094.402-06, residente neste Município de Jaru.5
Decretos de Exoneração 0133/GP/201704/12/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0133/GP/2017Art. 1º - FICA EXONERADO - JOSÉ GOMES DA FONSECA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DA SEMUSA da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG: 438737 SSP/RO e CPF sob nº 408.062.272-49, residente neste Município de Jaru.2
Decretos Numerados 10204/201701/12/2017DECRETO Nº 10204Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.5
Decretos Numerados 10203/201701/12/2017DECRETO Nº 10203Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.4
Decretos de Nomeação 0459/GP/2017/201701/12/2017DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0459/GP/2017Art. 1º - NOMEAR - ADRIANA ALMEIDA DE MENEZES BONFIM, para o cargo de Assessor de Atenção e Proteção Integral da Família-SEMDES, da Prefeitura Municipal de Jaru, portadora do RG: nº 0665863721 SSP/BA e CPF sob nº 888.287.195-91, residente neste Município de Jaru.5
Gerais 0097/GP/201730/11/2017PORTARIA Nº 0097/GP/2017Criar a Comissão Responsável para Coordenar as ações Municipais do Programa Saúde na Escola no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2226/GP/201729/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2226/GP/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.4
Decretos Numerados 10201/201729/11/2017DECRETO Nº 10201Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.5
Decretos Numerados 10200/201729/11/2017DECRETO Nº 10200Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.4
Decretos Numerados 10199/201729/11/2017DECRETO Nº 10199Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.5
Gerais 0096/GP/201729/11/2017PORTARIA Nº 0096/GP/2017Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 68/GP/2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios-AROM em 31 de agosto de 2017, referente ao Processo nº 3760/2017, ante as razões apresentadas na Comunicação Interna nº 220/CPS/2017, de 27 de novembro de 2017.5
Decretos de Exoneração 0132/GP/201728/11/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0132/GP/2017Art. 1º - EXONERAR a pedido - FLAVIANA RODRIGUES DE ABREU, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 11386453 SSP/MG e CPF sob nº 078.930.016-82 residente neste Município de Jaru.7
Decretos Numerados 10196/201727/11/2017DECRETO Nº 10196Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.4
Gerais 0096/GP/201727/11/2017PORTARIA Nº 0095/GP/2017Designa a Servidora pública Bruna Dayane de Lima para atuar junto ao Instituto de Previdência Jaru-Previ/IPJ.2
Decretos Numerados 10197/GP/201724/11/2017DECRETO Nº 10197/GP/2017DEMITE do quadro de servidores do Município de jaru, o servidor WAGHNEY DE OLIVEIRA ALVES, e dá outras providências.13
Decretos Numerados 10195/GP/201724/11/2017DECRETO Nº 10195/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.15
Decretos Numerados 10194/G/201724/11/2017DECRETO Nº 10194/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto Táxi, e da outras providências.10
Decretos Numerados 10193/GP/201724/11/2017DECRETO Nº 10193/GP/2017Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.12
Gerais 0092/GP/201724/11/2017PORTARIA Nº 0092/GP/2017Cria a Comissão para apuração de responsabilidade da Empresa Fundação de Apoio à Pesquisa Científica, Educacional e Tecnologia de Rondônia, Município de Jaru.9
Decretos Numerados 10192/GP/201723/11/2017DECRETO Nº 10192/GP/2017AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEVEM INFORMAR DADOS PERTINENTES A FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE) DE CADA MÊS.13
Decretos Numerados 10191/GP/201723/11/2017DECRETO Nº 10191/GP/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE APARECIDA GONÇALVES VENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10
Gerais 0094/GP/201723/11/2017PORTARIA Nº 0094/GP/2017Art. 1º - CRIAR a Comissão responsável pelo acompanhamento e recebimento da obra referente a construção da creche pré-escolar conforme documentos acostado aos autos nº 2166/2017, sendo assim composta: Presidente: Rafael de Oliveira Avance membro: Clerton de Lima Moreira Luiz Gustavo Martins Lima7
Decretos Numerados 10190/201722/11/2017DECRETO Nº 10190Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.7
Decretos Numerados 10189/201722/11/2017DECRETO Nº 10189Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.9
Decretos Numerados 10188/201722/11/2017DECRETO Nº 10188Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2017.8
Decretos Numerados 10187/201722/11/2017DECRETO Nº 10187Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.10
Decretos de Exoneração 10186/GP/201722/11/2017DECRETO Nº 10186/GP/2017EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru a pedido, a servidora MÁRCIA REGINA CARDOSO BILHEIRO e dá outras providências.15
Decretos Numerados 10185/GP/201721/11/2017DECRETO Nº 10185/GP/2017Transferência do Servidor Público Municipal Ueliton Martins de Andrade da Secretaria Municipal da Saúde-SEMUSA, para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda- SEMAPLANF.13
Decretos Numerados 10184/GP/201721/11/2017DECRETO Nº 10184/GP/2017TRANSFERE a Servidora Pública Municipal Priscila de Souza Ribeiro da Secretaria Municipal da Saúde- SEMUSA para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda- SEMAPLANF.10
Decretos Numerados 10183/GP/201721/11/2017DECRETO Nº 10183/GP/2017Homologação da Resolução nº 23/CMS/JARU-RO/2017 do Conselho Municipal de Saúde.11
Decretos de Exoneração 0131/GP/201721/11/2017DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0131/GP/2017Art. FICA EXONERADA DA FUNÇÃO GRATIFICADA - MAYARA COIMBRA HOELZER, ASSESSOR DE EXPEDIENTE - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador (a) do RG: 933.950 SSP/RO e CPF sob nº 910.901.802-68, residente neste Município de Jaru.13

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