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Gerais 7/201923/01/2019PORTARIA N° 7/GP/2019Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei n°2372 de 21/12/2018 (Lei Orçamentária Anual -2019).0
Gerais 6/201923/01/2019PORTARIA N° 6/GP/2019Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei n°2372 de 21/12/2018 (Lei Orçamentária Anual -2019).0
Gerais 5/201923/01/2019PORTARIA N° 5/GP/2019Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei n°2372 de 21/12/2018 (Lei Orçamentária Anual - 2019).0
Gerais 4/201923/01/2019PORTARIA N° 4/GP/2019Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do Orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei no 2.372 de 21/12/2018 (Lei Orçamentária Anual - 2019).0
Gerais 3/201923/01/2019PORTARIA N° 3/GP/2019Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do Orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei n°2372 de 21/12/2018 (Lei Orçamentária Anual - 2019).0
Teste Seletivo 001/201923/01/2019TESTE SELETIVO N° 001/SEMAPLANFVisa contratação emergencial e temporária de advogado17
Decretos Numerados 11433/201922/01/2019DECRETO N.° 11433/GP/2019AUTORIZA A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO BOX 21, 22 e 23 — RODOVIÁRIA DOS COLONOS.5
Decretos Numerados 11432/201921/01/2019DECRETO N.° 11423/GP/2019Fica estabelecido o Prazo para Pagamento, desconto e divisão em cotas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Exercício 2019, e dá outras providências.12
Decretos Numerados 11431/201921/01/2019DECRETO N.° 11431/GP/2019DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILSON MIGUEL DO AMARA.8
Atas Registradas e Saldos 004/PMJ/2019/201921/01/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 004/PMJ/2019 PREGÃO ELETRÔNICO:144/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-4355/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM6

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