Acessos: 119705

Pesquisa
Documentos
Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Chamamento Público 009/PMJ/2018/201811/10/2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/PMJ/2018Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, relativo ao imóvel (Quiosque) localizado na Praça da Baixada, destinado a exploração de estabelecimento comercial que preste serviços de alimentação, como por exemplo: lanchonete, restaurante, sorveteria, cantina, cafeteria com comercialização de livros, jornais e revistas, etc. 2
Decretos Numerados 11137/201808/10/2018DECRETO N.° 11137/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez, ROBSON BARBOSA MOTA.5
Decretos Numerados 11136/201808/10/2018DECRETO N.° 11136/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez - GILMARA OLIVEIRA DE PAULA.2
Decretos Numerados 11135/201808/10/2018DECRETO N.° 11135/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez - RAIMUNDA DA COSTA ALMEIDA.2
Decretos Numerados 11134/201805/10/2018DECRETO N.° 11134/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.1
Decretos Numerados 11133/201805/10/2018DECRETO N.° 11133/GP/2018Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.2
Decretos Numerados 11132/201805/10/2018DECRETO N.° 11132/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.3
Decretos Numerados 11128/201804/10/2018DECRETO N.° 11128/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.1
Decretos de Exoneração 00226/201803/10/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00226/GP/2018Fica EXONERADO do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DE UBS - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, à pedido, ROSENI BRAMUTE DE PAULA.4
Decretos Numerados 11123/201802/10/2018DECRETO N.° 11123/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR DE GODOY.6
Gerais 0105/201802/10/2018PORTARIA N° 0105/GP/2018CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA MENSAL DOS ATENDIMENTOS REFERENTES AOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE JARU E REVOGA A PORTARIA N°066 DE 14 DE MAIO DE 2018.6
Chamamento Público 008/PMJ/2018/201802/10/2018REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/PMJ/2018REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01 (um) Trator enviado por meio do Convênio 0025/2018-16 /PGE/2016 firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru, cujo termo de convênio e nota fiscal do bem encontram-se nos autos do processo n° 3441/2018, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Jaru/RO.10
Decretos Numerados 11122/201801/10/2018DECRETO N.° 11122/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EUDALIA ALVES DA SILVA.1
Atas Registradas e Saldos 061/PMJ/2018/201801/10/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 061PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:093/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-3172/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO E EMULSÃO ASFÁLTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.6
Planejamento 2499/201828/09/2018PROJETO DE LEI N.° 2499/GP/2018"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.".18
Decretos Numerados 11121/201828/09/2018DECRETO N.° 11121/GP/2018CONSTITUI NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER - CONDIM E REVOGA O DECRETO DE N° 10944/GP/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.4
Atas de Audiências Públicas 001/201828/09/2018ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA II QUADRIMESTRE DE 2018Audiência Pública para demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no II Quadrimestre de 2018.
Decretos de Exoneração 225/201827/09/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00225/GP/2018Fica EXONERADO do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, CAMILA BRAZ LÚCIO.8
Decretos Numerados 11120/201827/09/2018DECRETO N.° 11120/GP/2018CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JARU E REVOGA O DECRETO N° 10923/GP/2018.8
Decretos Numerados 11119/201827/09/2018DECRETO N.° 11119/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.6
Decretos Numerados 11116/201827/09/2018DECRETO N.° 11116/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL WELLINGTON BARBOSA.5
Decretos Numerados 11115/201827/09/2018DECRETO N.° 11115/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI PAVIDES ANASTÁCIO.1
Atas Registradas e Saldos 059/PMJ/2018/201827/09/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 059/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:103/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-3262/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TONER, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 3
Decretos Numerados 11114/201826/09/2018DECRETO N.° 11114/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.8
Decretos Numerados 11113/201826/09/2018DECRETO N.° 11113/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.5
Decretos Numerados 11112/201826/09/2018DECRETO N.° 11112/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação.6
Decretos Numerados 11111/201826/09/2018DECRETO N.° 11111/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EUDALIA ALVES DA SILVA.2
Decretos Numerados 11110/201825/09/2018DECRETO N.° 11110/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.6
Decretos Numerados 11109/201825/09/2018DECRETO N.° 11109/GP/2018Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde.3
Atas Registradas e Saldos 055/PMJ/2018/201825/09/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 055/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:084/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-2837/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda – SEMAPLANF.9
Decretos de Exoneração 224/201824/09/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 0224/GP/2018Fica EXONERADO do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, WANDREY TALLES DE FRANÇA VASCONCELOS.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.346/201824/09/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.346/GP/2018ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 22 E ACRESCENTA O ART. 24-A À LEI 829/GP/2005.11
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.345/201824/09/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.345/GP/2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação, no montante de R$ 1.285.664,83, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.344/201824/09/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.344/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do município".4
Decretos Numerados 11104/201824/09/2018DECRETO N.° 11104/GP/2018DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO RADIALISTA NELSON REIS FERNANDES.14

Total encontrado: 6854
Páginas: 1/196
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: