PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Chamamento Público	009/PMJ/2018/2018	11/10/2018	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/PMJ/2018	Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, relativo ao imóvel (Quiosque) localizado na Praça da Baixada, destinado a exploração de estabelecimento comercial que preste serviços de alimentação, como por exemplo: lanchonete, restaurante, sorveteria, cantina, cafeteria com comercialização de livros, jornais e revistas, etc.	2
Decretos Numerados	11137/2018	08/10/2018	DECRETO N.° 11137/GP/2018	EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez, ROBSON BARBOSA MOTA.	5
Decretos Numerados	11136/2018	08/10/2018	DECRETO N.° 11136/GP/2018	EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez - GILMARA OLIVEIRA DE PAULA.	2
Decretos Numerados	11135/2018	08/10/2018	DECRETO N.° 11135/GP/2018	EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez - RAIMUNDA DA COSTA ALMEIDA.	2
Decretos Numerados	11134/2018	05/10/2018	DECRETO N.° 11134/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.	1
Decretos Numerados	11133/2018	05/10/2018	DECRETO N.° 11133/GP/2018	Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.	2
Decretos Numerados	11132/2018	05/10/2018	DECRETO N.° 11132/GP/2018	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.	3
Decretos Numerados	11128/2018	04/10/2018	DECRETO N.° 11128/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.	1
Decretos de Exoneração	00226/2018	03/10/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00226/GP/2018	Fica EXONERADO do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DE UBS - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, à pedido, ROSENI BRAMUTE DE PAULA.	4
Decretos Numerados	11123/2018	02/10/2018	DECRETO N.° 11123/GP/2018	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR DE GODOY.	6
Gerais	0105/2018	02/10/2018	PORTARIA N° 0105/GP/2018	CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA MENSAL DOS ATENDIMENTOS REFERENTES AOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE JARU E REVOGA A PORTARIA N°066 DE 14 DE MAIO DE 2018.	6
Chamamento Público	008/PMJ/2018/2018	02/10/2018	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/PMJ/2018	REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01 (um) Trator enviado por meio do Convênio 0025/2018-16 /PGE/2016 firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru, cujo termo de convênio e nota fiscal do bem encontram-se nos autos do processo n° 3441/2018, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Jaru/RO.	10
Decretos Numerados	11122/2018	01/10/2018	DECRETO N.° 11122/GP/2018	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EUDALIA ALVES DA SILVA.	1
Atas Registradas e Saldos	061/PMJ/2018/2018	01/10/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 061PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:093/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-3172/PMJ/2018	Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO E EMULSÃO ASFÁLTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente � SEMINFRAM.	6
Planejamento	2499/2018	28/09/2018	PROJETO DE LEI N.° 2499/GP/2018	"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.".	18
Decretos Numerados	11121/2018	28/09/2018	DECRETO N.° 11121/GP/2018	CONSTITUI NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER - CONDIM E REVOGA O DECRETO DE N° 10944/GP/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.	4
Atas de Audiências Públicas	001/2018	28/09/2018	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA II QUADRIMESTRE DE 2018	Audiência Pública para demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no II Quadrimestre de 2018.
Decretos de Exoneração	225/2018	27/09/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00225/GP/2018	Fica EXONERADO do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, CAMILA BRAZ LÚCIO.	8
Decretos Numerados	11120/2018	27/09/2018	DECRETO N.° 11120/GP/2018	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JARU E REVOGA O DECRETO N° 10923/GP/2018.	8
Decretos Numerados	11119/2018	27/09/2018	DECRETO N.° 11119/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.	6
Decretos Numerados	11116/2018	27/09/2018	DECRETO N.° 11116/GP/2018	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL WELLINGTON BARBOSA.	5
Decretos Numerados	11115/2018	27/09/2018	DECRETO N.° 11115/GP/2018	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI PAVIDES ANASTÁCIO.	1
Atas Registradas e Saldos	059/PMJ/2018/2018	27/09/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 059/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:103/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-3262/PMJ/2018	Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TONER, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social	3
Decretos Numerados	11114/2018	26/09/2018	DECRETO N.° 11114/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.	8
Decretos Numerados	11113/2018	26/09/2018	DECRETO N.° 11113/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.	5
Decretos Numerados	11112/2018	26/09/2018	DECRETO N.° 11112/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação.	6
Decretos Numerados	11111/2018	26/09/2018	DECRETO N.° 11111/GP/2018	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EUDALIA ALVES DA SILVA.	2
Decretos Numerados	11110/2018	25/09/2018	DECRETO N.° 11110/GP/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.	6
Decretos Numerados	11109/2018	25/09/2018	DECRETO N.° 11109/GP/2018	Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde.	3
Atas Registradas e Saldos	055/PMJ/2018/2018	25/09/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 055/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:084/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-2837/PMJ/2018	Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda � SEMAPLANF.	9
Decretos de Exoneração	224/2018	24/09/2018	DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 0224/GP/2018	Fica EXONERADO do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, WANDREY TALLES DE FRANÇA VASCONCELOS.	6
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2.346/2018	24/09/2018	LEI MUNICIPAL N°. 2.346/GP/2018	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 22 E ACRESCENTA O ART. 24-A À LEI 829/GP/2005.	11
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2.345/2018	24/09/2018	LEI MUNICIPAL N°. 2.345/GP/2018	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação, no montante de R$ 1.285.664,83, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente.	4
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2.344/2018	24/09/2018	LEI MUNICIPAL N°. 2.344/GP/2018	"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do município".	4
Decretos Numerados	11104/2018	24/09/2018	DECRETO N.° 11104/GP/2018	DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO RADIALISTA NELSON REIS FERNANDES.	14

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