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Decretos Numerados 11149/201811/10/2018DECRETO N.° 11149/GP/2018DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO CELCINO BRASILINO DE CAMPOS.1
Decretos Numerados 11148/201811/10/2018DECRETO N.° 11148/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez, IZULENE MARCOLINO DE SOUZA.1
Decretos Numerados 11147/201811/10/2018DECRETO N.° 11147/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez, IZULENE MARCOLINO DE SOUZA.1
Chamamento Público 009/PMJ/2018/201811/10/2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/PMJ/2018Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, relativo ao imóvel (Quiosque) localizado na Praça da Baixada, destinado a exploração de estabelecimento comercial que preste serviços de alimentação, como por exemplo: lanchonete, restaurante, sorveteria, cantina, cafeteria com comercialização de livros, jornais e revistas, etc. 5
Decretos Numerados 11146/201810/10/2018DECRETO N.° 11146/GP/2018REVOGA O DECRETO N° 10505 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.1
Decretos Numerados 11145/201809/10/2018DECRETO N.° 11145/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELENA MARIA DE LAPARTE NEVES.3
Decretos Numerados 11144/201809/10/2018DECRETO N.° 11144/GP/2018CONCEDE PERMISSÃO PÚBLICA A TITULO PRECÁRIO E EM REGIME DE COMODATO PARA A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA LINHA 632, KM 25 — ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NABUCO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO — ASPROBER.1
Decretos Numerados 11143/201809/10/2018DECRETO N.° 11143/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.1
Gerais 00107/201809/10/2018PORTARIA N° 00107/GP/2018CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS/INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRROS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO ACERCA DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA DA CAERD, E REVOGA A PORTARIA 0101/GP/2018.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.350/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.350/GP/2018"Altera a Lei Municipal n° 2.328/GP/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente no município",1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.349/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.349/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Instituto de Previdência do Município de Jaru".1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.348/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.348/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social".1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.347/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.347/GP/2018"CRIA NOMINATIVA PARA AS RUAS E AVENIDA DA ÁREA URBANA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM NOVO ESTADO II" DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Decretos Numerados 11142/201808/10/2018DECRETO N.° 11142/GP/2018HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 49/CMS -JARU-RO/2018.2
Decretos Numerados 11141/201808/10/2018DECRETO N.° 11141/GP/2018DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDICAD.1
Decretos Numerados 11140/201808/10/2018DECRETO N.° 11140/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELENE MARTINS DE ALMEIDA.1
Decretos Numerados 11139/201808/10/2018DECRETO N.° 11139/GP/2018APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/SEMAPLANF/2018-"Dispõe sobre Fixação de parâmetros para emissão de autorização para corte de pavimento asfáltico em via pública".
Decretos Numerados 11138/201808/10/2018DECRETO N.° 11138/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria - ROBSON BARBOSA MOTA.1
Decretos Numerados 11137/201808/10/2018DECRETO N.° 11137/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez, ROBSON BARBOSA MOTA.5
Decretos Numerados 11136/201808/10/2018DECRETO N.° 11136/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez - GILMARA OLIVEIRA DE PAULA.2
Decretos Numerados 11135/201808/10/2018DECRETO N.° 11135/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez - RAIMUNDA DA COSTA ALMEIDA.2
Decretos Numerados 11134/201805/10/2018DECRETO N.° 11134/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.1
Decretos Numerados 11133/201805/10/2018DECRETO N.° 11133/GP/2018Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.2
Decretos Numerados 11132/201805/10/2018DECRETO N.° 11132/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.3
Decretos Numerados 11131/201805/10/2018DECRETO N.° 11131/GP/2018DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO PAULO RIBEIRO BARBOSA.1
Decretos Numerados 11130/201805/10/2018DECRETO N.° 11130/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.1
Decretos Numerados 11129/201805/10/2018DECRETO N.° 11129/GP/2018DISPONIBILIZA O SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE ABREU PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO AO SIF 2443.1
Gerais 00106/201805/10/2018PORTARIA N° 00106/GP/2018REVOGA A PORTARIA N° 0081 DE 27 DE JULHO DE 2018 E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARU.1
Decretos Numerados 11128/201804/10/2018DECRETO N.° 11128/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.1
Decretos Numerados 11127/201804/10/2018DECRETO N.° 11127/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ORIDIO FERNANDES.1
Decretos de Exoneração 00226/201803/10/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00226/GP/2018Fica EXONERADO do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DE UBS - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, à pedido, ROSENI BRAMUTE DE PAULA.4
Decretos Numerados 11123/201802/10/2018DECRETO N.° 11123/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR DE GODOY.6
Gerais 0105/201802/10/2018PORTARIA N° 0105/GP/2018CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA MENSAL DOS ATENDIMENTOS REFERENTES AOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE JARU E REVOGA A PORTARIA N°066 DE 14 DE MAIO DE 2018.6
Chamamento Público 008/PMJ/2018/201802/10/2018REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/PMJ/2018REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01 (um) Trator enviado por meio do Convênio 0025/2018-16 /PGE/2016 firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru, cujo termo de convênio e nota fiscal do bem encontram-se nos autos do processo n° 3441/2018, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Jaru/RO.10
Decretos Numerados 11122/201801/10/2018DECRETO N.° 11122/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EUDALIA ALVES DA SILVA.2

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