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Atas Registradas e Saldos 019/PMJ-SEMUSA/2018/201816/10/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 019/PMJ-SEMUSA/2018 PREGÃO ELETRÔNICO: 104/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-2795Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.3
Concessão 004/GP/2018/201815/10/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 004/GP/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/GP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARU E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO - ASPROBER, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - SEGAP. 2
Decretos Numerados 11149/201811/10/2018DECRETO N.° 11149/GP/2018DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO CELCINO BRASILINO DE CAMPOS.7
Decretos Numerados 11148/201811/10/2018DECRETO N.° 11148/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez, IZULENE MARCOLINO DE SOUZA.5
Decretos Numerados 11147/201811/10/2018DECRETO N.° 11147/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez, IZULENE MARCOLINO DE SOUZA.4
Chamamento Público 009/PMJ/2018/201811/10/2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/PMJ/2018Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, relativo ao imóvel (Quiosque) localizado na Praça da Baixada, destinado a exploração de estabelecimento comercial que preste serviços de alimentação, como por exemplo: lanchonete, restaurante, sorveteria, cantina, cafeteria com comercialização de livros, jornais e revistas, etc. 8
Decretos Numerados 11146/201810/10/2018DECRETO N.° 11146/GP/2018REVOGA O DECRETO N° 10505 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.6
Decretos Numerados 11145/201809/10/2018DECRETO N.° 11145/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELENA MARIA DE LAPARTE NEVES.4
Decretos Numerados 11144/201809/10/2018DECRETO N.° 11144/GP/2018CONCEDE PERMISSÃO PÚBLICA A TITULO PRECÁRIO E EM REGIME DE COMODATO PARA A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA LINHA 632, KM 25 — ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NABUCO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEIRA RIO — ASPROBER.3
Decretos Numerados 11143/201809/10/2018DECRETO N.° 11143/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.3
Gerais 00107/201809/10/2018PORTARIA N° 00107/GP/2018CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS/INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRROS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO ACERCA DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA DA CAERD, E REVOGA A PORTARIA 0101/GP/2018.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.350/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.350/GP/2018"Altera a Lei Municipal n° 2.328/GP/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente no município",2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.349/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.349/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Instituto de Previdência do Município de Jaru".3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.348/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.348/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social".4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.347/201808/10/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.347/GP/2018"CRIA NOMINATIVA PARA AS RUAS E AVENIDA DA ÁREA URBANA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM NOVO ESTADO II" DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
Decretos Numerados 11142/201808/10/2018DECRETO N.° 11142/GP/2018HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 49/CMS -JARU-RO/2018.3
Decretos Numerados 11141/201808/10/2018DECRETO N.° 11141/GP/2018DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDICAD.4
Decretos Numerados 11140/201808/10/2018DECRETO N.° 11140/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELENE MARTINS DE ALMEIDA.2
Decretos Numerados 11139/201808/10/2018DECRETO N.° 11139/GP/2018APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/SEMAPLANF/2018-"Dispõe sobre Fixação de parâmetros para emissão de autorização para corte de pavimento asfáltico em via pública".
Decretos Numerados 11138/201808/10/2018DECRETO N.° 11138/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria - ROBSON BARBOSA MOTA.3
Decretos Numerados 11137/201808/10/2018DECRETO N.° 11137/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez, ROBSON BARBOSA MOTA.6
Decretos Numerados 11136/201808/10/2018DECRETO N.° 11136/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, de aposentadoria por invalidez - GILMARA OLIVEIRA DE PAULA.4
Decretos Numerados 11135/201808/10/2018DECRETO N.° 11135/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, por aposentadoria por invalidez - RAIMUNDA DA COSTA ALMEIDA.4
Decretos Numerados 11134/201805/10/2018DECRETO N.° 11134/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.5
Decretos Numerados 11133/201805/10/2018DECRETO N.° 11133/GP/2018Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.4
Decretos Numerados 11132/201805/10/2018DECRETO N.° 11132/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.5
Decretos Numerados 11131/201805/10/2018DECRETO N.° 11131/GP/2018DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO PAULO RIBEIRO BARBOSA.2
Decretos Numerados 11130/201805/10/2018DECRETO N.° 11130/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.2
Decretos Numerados 11129/201805/10/2018DECRETO N.° 11129/GP/2018DISPONIBILIZA O SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE ABREU PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA JUNTO AO SIF 2443.3
Gerais 00106/201805/10/2018PORTARIA N° 00106/GP/2018REVOGA A PORTARIA N° 0081 DE 27 DE JULHO DE 2018 E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARU.2
Decretos Numerados 11128/201804/10/2018DECRETO N.° 11128/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.3
Decretos Numerados 11127/201804/10/2018DECRETO N.° 11127/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ORIDIO FERNANDES.4
Atas Registradas e Saldos 058/PMJ/2018/201803/10/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 058/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:070/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-2308/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.0
Decretos de Exoneração 00226/201803/10/2018DECRETO DE EXONERAÇÃO N.° 00226/GP/2018Fica EXONERADO do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DE UBS - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru, à pedido, ROSENI BRAMUTE DE PAULA.6
Decretos Numerados 11123/201802/10/2018DECRETO N.° 11123/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR DE GODOY.9

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