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Atas Registradas e Saldos 057/PMJ/2018/201820/09/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 057/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:101/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-3205/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM0
Decretos Numerados 11099/201818/09/2018DECRETO N.° 11099/GP/2018EXONERA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARU POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ROSA ELENA GAUER.4
Decretos de Nomeação 00593/201818/09/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00593/GP/2018NOMEAR - FABIANA ALVES DE CASTRO, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru.1
Decretos de Nomeação 00592/201818/09/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00592/GP/2018NOMEAR - CLAUDETE MARIA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru.1
Decretos de Nomeação 00591/201818/09/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00591/GP/2018NOMEAR - PATRÍCIA DA LUZ RODRIGUES, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru.4
Decretos de Nomeação 00590/201818/09/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00590/GP/2018NOMEAR - ANGÉLICA DE OLIVEIRA FARIA MARZANI, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru.1
Decretos de Nomeação 00589/201818/09/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00589/GP/2018NOMEAR - MARIA APARECIDA LIMA OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.339/201817/09/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.339/GP/2018"Altera a redação da Lei Municipal n° 2.333 de 10 de agosto de 2018".3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.338/201817/09/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.338/GP/2018ACRESCENTA O ARTIGO 9° - A, A LEI N° 2.298/GP/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.337/201817/09/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.337/GP/2018"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.946/GP/2014".3
Decretos Numerados 11094/201817/09/2018DECRETO N.° 11094/GP/2018Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.1
Decretos Numerados 11092/201817/09/2018DECRETO N.° 11092/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.3
Decretos de Nomeação 00588/201817/09/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00588/GP/2018NOMEAR - CHRYSTIAN BARBOSA FIGUEIREDO, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - SEMAPLANF, da Prefeitura Municipal de Jaru.1
Decretos Numerados 11089/201814/09/2018DECRETO N.° 11089/GP/2018AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O SERVIÇO DE SOM VOLANTE Á EMPRESA RONDO MOTOS LTDA.3
Decretos Numerados 11088/201814/09/2018DECRETO N.° 11088/GP/2018DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Gerais 00101/201814/09/2018PORTARIA N° 00101/GP/2018CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS/INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO, ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAERD.5
Gerais 00100/201814/09/2018PORTARIA N° 00100/GP/2018AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOUGLAS MATEUS FERRARI, MANOEL MESSIAS CAMPOS BRITO E WESLEY FERREIRA FRIGERI A CONDUZIREM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE JARU.4
Decretos Numerados 11087/201813/09/2018DECRETO N.° 11087/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.5
Decretos Numerados 11086/201813/09/2018DECRETO N.° 11086/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria o servidor Izaias Bento Vieira.3
Decretos Numerados 11085/201813/09/2018DECRETO N.° 11085/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria a servidora Clarice Coxinski Ignácio.5
Decretos Numerados 11084/201813/09/2018DECRETO N.° 11084/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria a servidora Cleusa da Silva Lima.6
Decretos Numerados 11082/201813/09/2018DECRETO N.° 11082/GP/2018Dispõe sobre a assinatura digital de demostrativos contábeis e documentos de expedientes no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme se especifica.2
Decretos Numerados 11081/201813/09/2018DECRETO N.° 11081/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILSON MIGUEL DO AMARAL.7
Decretos Numerados 11079/201813/09/2018DECRETO N.° 11079/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.3
Decretos Numerados 11078/201813/09/2018DECRETO N.° 11078/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.1
Decretos Numerados 11077/201812/09/2018DECRETO N.° 11077/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria a servidora Emília Alves do Nascimento.0
Decretos Numerados 11076/201812/09/2018DECRETO N.° 11076/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.2
Decretos Numerados 11075/201812/09/2018DECRETO N.° 11075/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária1
Decretos Numerados 11074/201812/09/2018DECRETO N.° 11074/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria a servidora Selma Gomes Pereira Dias.2
Decretos Numerados 11073/201812/09/2018DECRETO N.° 11073/GP/2018CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAULO DOS SANTOS SILVA, MAT: 173 PARA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA.2
Decretos Numerados 11072/201812/09/2018DECRETO N.° 11072/GP/2018TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO PAULO RIBEIRO BARBOSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2
Decretos Numerados 11071/201812/09/2018DECRETO N.° 11071/GP/2018AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O SERVIÇO DE SOM VOLANTE À EMPRESA C V FRANCO SOUZA & CIA LTDA EPP.1
Decretos Numerados 11070/201812/09/2018DECRETO N.° 11070/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.2
Decretos Numerados 11069/201812/09/2018DECRETO N.° 11069/GP/2018TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.1
Decretos Numerados 11068/201811/09/2018DECRETO N.° 11068/GP/2018Autoriza, a titulo precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta — Moto-Táxi, e da outras providências.5

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