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Chamamento Público 005/2019/201908/03/201901 (uma) colhedora de forragens CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01 (uma) colhedora de forragens enviado ao Município para atender as necessidades de pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar por meio do Convênio SINCONV/792697/2013/MDA/CAIXA firmado entre o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Jaru.20
Chamamento Público 004/2019/201907/03/201901(uma) DESPOLPADEIRA DE FRUTASCHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01(uma) DESPOLPADEIRA DE FRUTAS, enviado ao Município para atender as necessidades de pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar por meio do Convênio 335.349-84/2010/MAPA/CAIXA firmado entre o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Jaru12
Chamamento Público 003/2019/201907/03/201901 (uma) colhedora de forragens CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01 (uma) colhedora de forragens enviado ao Município para atender as necessidades de pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar por meio do Convênio SINCONV/793849/2013/MDA/CAIXA firmado entre o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Jaru.17
Chamamento Público 002/2019/201901/03/201901(um) TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01(um) TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, enviado ao Município para atender as necessidades de pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar por meio do Convênio 214.130-84/2006/MDA/CAIXA firmado entre o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Jaru.17
Chamamento Público 001/201901/03/201901(um) TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITECHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01(um) TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, enviado ao Município para atender as necessidades de pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar por meio do Convênio 214.130-84/2006/MDA/CAIXA firmado entre o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Jaru.21
Decretos Numerados 11484/201914/02/2019DECRETO N.° 11484/GP/2019DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Decretos Numerados 11483/201914/02/2019DECRETO N.° 11483/GP/2019Fica revogado o o Decreto n. 11.447/GP/2019 de 29 de janeiro.4
Gerais 14/201913/02/2019PORTARIA N° 14/SEMAPLANF/2019Transfere recursos do orçamento vigente de 2019.3
Decretos Numerados 11480/201913/02/2019DECRETO N.° 11480/GP/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação Orçamentária.3
Decretos de Nomeação 635/201911/02/2019DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 635/GP/2019NOMEAR — JEFERSON FERREIRA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE - SEGAP, da Prefeitura Municipal de Jaru.3

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