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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos Numerados 11094/201817/09/2018DECRETO N.° 11094/GP/2018Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.1
Decretos Numerados 11092/201817/09/2018DECRETO N.° 11092/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.2
Decretos Numerados 11089/201814/09/2018DECRETO N.° 11089/GP/2018AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O SERVIÇO DE SOM VOLANTE Á EMPRESA RONDO MOTOS LTDA.1
Decretos Numerados 11088/201814/09/2018DECRETO N.° 11088/GP/2018DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Gerais 00101/201814/09/2018PORTARIA N° 00101/GP/2018CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS/INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO, ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAERD.2
Gerais 00100/201814/09/2018PORTARIA N° 00100/GP/2018AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOUGLAS MATEUS FERRARI, MANOEL MESSIAS CAMPOS BRITO E WESLEY FERREIRA FRIGERI A CONDUZIREM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE JARU.1
Decretos Numerados 11087/201813/09/2018DECRETO N.° 11087/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.5
Decretos Numerados 11086/201813/09/2018DECRETO N.° 11086/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria o servidor Izaias Bento Vieira.3
Decretos Numerados 11085/201813/09/2018DECRETO N.° 11085/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria a servidora Clarice Coxinski Ignácio.3
Decretos Numerados 11084/201813/09/2018DECRETO N.° 11084/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria a servidora Cleusa da Silva Lima.5
Decretos Numerados 11082/201813/09/2018DECRETO N.° 11082/GP/2018Dispõe sobre a assinatura digital de demostrativos contábeis e documentos de expedientes no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme se especifica.1
Decretos Numerados 11081/201813/09/2018DECRETO N.° 11081/GP/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILSON MIGUEL DO AMARAL.7
Decretos Numerados 11079/201813/09/2018DECRETO N.° 11079/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação.2
Decretos Numerados 11078/201813/09/2018DECRETO N.° 11078/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.1
Decretos Numerados 11077/201812/09/2018DECRETO N.° 11077/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria a servidora Emília Alves do Nascimento.0
Decretos Numerados 11076/201812/09/2018DECRETO N.° 11076/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.1
Decretos Numerados 11075/201812/09/2018DECRETO N.° 11075/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária1
Decretos Numerados 11074/201812/09/2018DECRETO N.° 11074/GP/2018EXONERA do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru por aposentadoria a servidora Selma Gomes Pereira Dias.2
Decretos Numerados 11073/201812/09/2018DECRETO N.° 11073/GP/2018CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAULO DOS SANTOS SILVA, MAT: 173 PARA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA.1
Decretos Numerados 11072/201812/09/2018DECRETO N.° 11072/GP/2018TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO PAULO RIBEIRO BARBOSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2
Decretos Numerados 11070/201812/09/2018DECRETO N.° 11070/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.1
Decretos Numerados 11069/201812/09/2018DECRETO N.° 11069/GP/2018TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.1
Decretos Numerados 11068/201811/09/2018DECRETO N.° 11068/GP/2018Autoriza, a titulo precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta — Moto-Táxi, e da outras providências.4
Gerais 099/201811/09/2018PORTARIA N° 099/GP/2018CONSTITUI NOVA COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E REVOGA A PORTARIA 074/GP/2018.8
Atas Registradas e Saldos 054/PMJ/2018/201811/09/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N° 054/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:066/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-2234/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda – SEMAPLANF e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES.1
Atas Registradas e Saldos 053/PMJ/2018/201811/09/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 053/PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:082/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-2640PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Jaru em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda – SEMAPLANF1
Atas Registradas e Saldos 052PMJ/2018/201811/09/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 052PMJ/2018 PREGÃO ELETRÔNICO:100/PMJ/2018 PROCESSO:Nº 1-3203/PMJ/2018Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FANFARRA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL.1
Chamamento Público 008/PMJ/2018/201811/09/2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/PMJ/2018CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas jurídicas com vistas a selecionar projeto para a celebração de Acordo de Cooperação com o município de Jaru, para destinação de 01 (um) Trator enviado por meio do Convênio 0025/2018-16 /PGE/2016 firmado entre Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Município de Jaru, cujo termo de convênio e nota fiscal do bem encontram-se nos autos do processo n° 3441/2018, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Jaru/RO.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.336/201810/09/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.336/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do município".1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.335/201810/09/2018LEI MUNICIPAL N°. 2.335/GP/2018"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do município".1
Decretos Numerados 11067/201810/09/2018DECRETO N.° 11067/GP/2018Autoriza, a titulo precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veiculo motocicleta - Moto-Táxi, e da outras providências.2
Decretos de Nomeação 00587/201810/09/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO N.° 00587/GP/2018NOMEAR - ANDRESSA ALERINE GEREMIA, para o cargo de ADMINISTRADOR DA UBS APOLINÁRIO GOMES DA SILVA - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru.3
Gerais 00098/201810/09/2018PORTARIA N° 00098/GP/2018CONSTITUI NOVA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU E REVOGA A PORTARIA N° 0093 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.19
Decretos Numerados 11066/201806/09/2018DECRETO N.° 11066/GP/2018Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.5
Decretos Numerados 11065/201806/09/2018DECRETO N.° 11065/GP/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.2

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